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Termos de utilização

Aceitação dos Termos de utilização

Estes Termos de utilização são acordados entre si e a HOYA Optical Labs of America, Inc. ("Empresa" ou "nós"). Os seguintes termos e condições ("Termos de utilização") regem o seu acesso e utilização de www.hoyavision.com, incluindo quaisquer conteúdos, funcionalidade e serviços disponibilizados em, ou através de, www.hoyavision.com (o "Website"), seja como convidado ou como utilizador registado.

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Partes do Website fornecem informações gerais sobre a visão, os cuidados oftalmológicos e a correção da visão. Tal como descrito neste documento, estas informações não se destinam a ser uma fonte ou a substituir um aconselhamento médico. SE SUSPEITAR QUE TEM UM PROBLEMA DE VISÃO OU UMA CONDIÇÃO MÉDICA QUE NECESSITE DE ATENÇÃO, CONTACTE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. EM CASO DE EMERGÊNCIA MÉDICA, CONTACTE DE IMEDIATO O 911.

Alterações aos Termos de utilização

Podemos rever e atualizar ocasionalmente estes Termos de utilização, de acordo com o nosso exclusivo critério. Todas as alterações entram imediatamente em vigor quando as publicamos, e aplicam-se a todos os acessos e utilizações posteriores do Website.  No entanto, quaisquer alterações às disposições de resolução de litígios estabelecidas na Lei e na Jurisdição aplicáveis não serão aplicáveis a quaisquer litígios para os quais as partes tenham sido efetivamente notificadas na data, ou antes da data, em que a alteração é publicada no Website.  Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, de

  1. modificar ou terminar o Website, ou qualquer parte do mesmo, e
  2. suspender ou interromper o seu acesso ao Website ou a qualquer parte do mesmo por qualquer motivo, incluindo se violar, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que violou, estes Termos de utilização.

A sua utilização continuada do Website após a publicação dos Termos de utilização revistos significa que aceita e concorda com as alterações. É esperado que consulte periodicamente esta página para ter conhecimento de quaisquer alterações que possam ser vinculativas para si.

Aceder ao Website e à Segurança da conta

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar este Website, e qualquer serviço ou material que possamos prestar no Website, segundo o nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, toda ou qualquer parte do Website estiver indisponível a qualquer momento ou durante qualquer período. Ocasionalmente, poderemos restringir o acesso a algumas partes do Website, ou a todo o Website, a utilizadores, incluindo utilizadores registados.


É responsável por:

• Tomar todas as medidas necessárias para ter acesso ao Website.

• Garantir que todas as pessoas que acedem ao Website através da sua ligação à Internet estão cientes destes Termos de utilização e cumprem os mesmos.


Para aceder ao Website ou a alguns dos recursos que este oferece, poderá ser-lhe pedido que forneça determinados dados de registo ou outras informações. É uma condição da sua utilização do Website que todas as informações que fornece no Website sejam corretas, atuais e completas. Aceita que todas as informações que fornecer para se registar neste Website, incluindo, entre outras, através da utilização de quaisquer funcionalidades interativas no Website, sejam regidas pela nossa Política de privacidade, e consente em todas as ações que adotamos relativamente às suas informações em conformidade com a nossa Política de privacidade.


Se optar por, ou lhe for disponibilizado, um nome de utilizador, palavra-passe ou quaisquer outras informações como parte dos nossos procedimentos de segurança, deve tratar essas informações como confidenciais e não as deverá divulgar a qualquer outra pessoa ou entidade. Também reconhece que a sua conta é pessoal para si e concorda em não fornecer a qualquer outra pessoa acesso a este Website, ou a partes do mesmo, utilizando o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outras informações de segurança. Concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado ou utilização do seu nome de utilizador ou palavra-passe ou de qualquer outra violação de segurança. Também concorda em garantir que encerra a sessão da sua conta no final de cada sessão. Deverá ter um cuidado especial ao aceder à sua conta a partir de um computador público ou partilhado, para que outros não consigam ver ou registar a sua palavra-passe ou outras informações pessoais.


Temos o direito de desativar qualquer nome de utilizador, palavra-passe ou outro identificador, seja escolhido por si ou fornecido por nós, a qualquer momento, segundo o nosso exclusivo critério, por qualquer motivo, incluindo se, na nossa opinião, tiver violado qualquer disposição destes Termos de utilização.

Direitos de Propriedade intelectual

O Website, e todos os seus conteúdos, funções e funcionalidades (incluindo, designadamente, todas as informações, software, texto, ecrãs, imagens, vídeo e áudio, bem como o design, seleção, nomes de domínio, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço e disposição dos mesmos) (a "Propriedade Intelectual") pertencem à Empresa, aos respetivos licenciadores ou a outros fornecedores de tais materiais e estão protegidos por direitos de autor, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou de propriedade intelectual dos Estados Unidos. Todos os direitos que não lhe sejam expressamente concedidos neste âmbito são reservados pela Empresa e pelos respetivos licenciadores. Os Termos de utilização não lhe transmitem um interesse na Propriedade intelectual, mas apenas um direito de utilização limitado revogável, de acordo com os Termos de utilização. Estes Termos de utilização permitem-lhe utilizar o Website apenas para sua utilização pessoal e não comercial. O Utilizador não deve aceder ou utilizar para quaisquer fins comerciais qualquer parte do Website ou quaisquer serviços ou materiais disponíveis através do Website.


Se imprimir, copiar, modificar, transferir ou de outro modo utilizar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte do Website que viole os Termos de utilização, o seu direito de utilizar o Website irá cessar de imediato e, por nossa opção, deverá devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha feito. Nenhum direito, título ou interesse em, ou no, Website ou em quaisquer conteúdos no Website são transferidos para si e todos os direitos não expressamente concedidos estão reservados à Empresa. Qualquer utilização do Website não expressamente permitida por estes Termos de utilização constitui uma violação destes Termos de utilização e pode violar direitos de autor, marcas comerciais e outras leis.

Marcas comerciais e Direitos de autor

“Hoya,” Hoya™, marcas, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Hoya são marcas comerciais da Empresa ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deverá utilizar estas marcas sem a autorização prévia por escrito da Empresa. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans neste Website são marcas comerciais dos respetivos proprietários. Salvo indicação explícita em contrário, todos os conteúdos do Website estão protegido por direitos de autor e estão protegidos pela legislação nacional e por tratados internacionais em todo o mundo. Não pode copiar ou utilizar o Website, ou qualquer parte do mesmo, de qualquer forma, sem a nossa aprovação prévia por escrito. O Website também pode conter conteúdos sujeitos aos direitos de autor e outros direitos de terceiros.

Aviso relativo à Digital Millennium Copyright Act (Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital)

Respeitamos os direitos de propriedade dos outros. Se acredita que o seu trabalho foi publicado no Website de uma forma que constitua uma violação dos direitos de autor, agradecemos que nos contacte através do endereço indicado abaixo e que disponibilize as seguintes informações: (i) uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor; (ii) uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor cuja violação é reclamada e a identificação do URL ou outra localização específica no Website em que o material cuja violação é reclamada está localizado; (iii) a sua morada, número de telefone e endereço de e-mail; (iv) uma declaração da sua parte de que acredita de boa-fé que a utilização contestada não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e (v) uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima referidas na sua notificação são exatas e de que é o titular dos direitos de autor ou de que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor. O agente designado da empresa para notificação de violação de direitos de autor é:


A/C: Legal Department
Hoya Optical Labs of America, Inc.
397 State Highway 121
Lewisville, TX 75067

É nossa política rescindir , em circunstâncias apropriadas, os titulares de contas que sejam infratores recorrentes.

Utilizações proibidas

Pode utilizar o Website apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de utilização.

O utilizador concorda em não utilizar o Website:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento federal, estadual, local ou internacional aplicável (incluindo, sem limitação, quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software, de e para os EUA, ou outros países).

• Para efeitos de exploração, danos ou tentativa de explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdos inapropriados, pedindo informações identificáveis pessoalmente ou de outro modo.

• Enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos de utilização.

• Transmitir, ou procurar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio publicitário não solicitado," "mensagem em cadeia," "spam," ou qualquer outra solicitação similar.

• Personificar, ou tentar personificar a Empresa, um funcionário da Empresa, outro utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, designadamente, a utilização de endereços de e-mail associados a qualquer das partes anteriormente mencionadas).

• Participar em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou usufruto do Website por parte de qualquer pessoa, ou que, conforme por nós determinado, possa prejudicar a Empresa ou os utilizadores do Website ou expô-los a responsabilidades.

Adicionalmente, concorda em não:

• Utilizar o Website de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o website ou interferir com a utilização do Website por qualquer outra parte, incluindo a sua capacidade de se envolver em atividades em tempo real através do Website.

• Utilize qualquer robô, aranha ou outro dispositivo, processo ou meio de acesso ao Website para qualquer fim, incluindo a monitorização ou cópia de qualquer material no Website.

• Utilizar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material no Website ou para qualquer outra finalidade não expressamente autorizada nestes Termos de utilização, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

• Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento adequado do Website.

• Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial.

• Tentar obter acesso não autorizado, interferir com, danificar ou perturbar quaisquer partes do Website, o servidor no qual o Website está armazenado, ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligados ao Website.

• Atacar o Website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de distribuição de recusa de serviço.

• De outra forma, tentar interferir com o funcionamento adequado do Website.

Contributos do utilizador

O Website pode oferecer oportunidades para fornecer classificações, análises, participar em painéis de mensagens, salas de conversação, páginas ou perfis pessoais da Web, fóruns, painéis de avisos e outras funcionalidades interativas (coletivamente, "Serviços Interativos") que permitam aos utilizadores publicar, enviar, apresentar ou transmitir a outros utilizadores ou outras pessoas (doravante, "publicações") conteúdos ou materiais (coletivamente, "Contributos do utilizador") no Website ou através deste. Deve ter idade igual ou superior a 18 anos para participar nos Serviços Interativos.


Todos os Contributos do utilizador devem cumprir estes Termos de utilização.


Os Contributos do utilizador podem estar disponíveis publicamente. Qualquer Contributo do utilizador que publicar no website será considerado não confidencial e não proprietário. Ao disponibilizar qualquer Contributo do utilizador no Website, concede-nos, e às nossas afiliadas e prestadores de serviços, e a cada um dos respetivos, e dos nossos, licenciados e sucessores, e atribui um direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, apresentar, divulgar, distribuir e de outro modo divulgar a terceiros qualquer material para qualquer fim em qualquer parte do mundo, em qualquer meio ou formato, conhecido ou especificado neste documento, sem aviso prévio, com ou sem necessidade do mesmo lhe ser atribuído, e sem autorização ou pagamento a si ou a qualquer terceiro. Concede ainda à Empresa, e aos respetivos representantes, e sublicencia o direito de utilizar o nome do ecrã ou outro nome que apresentar em relação a esse Contributo do utilizador, se nós ou eles assim o entendermos. Ao submeter Contributos do utilizador, aceita que está a renunciar ao benefício de qualquer disposição legal conhecida como "direitos morais" ou leis similares.


Declara e garante que:

• Tem ou controla todos os direitos sobre os Contributos do utilizador e tem o direito de nos conceder a licença concedida acima, e às nossas afiliadas e prestadores de serviços, e a cada um dos respetivos licenciados, sucessores e atribuições.

• Todos os seus Contributos do utilizador cumprem e irão cumprir com estes Termos de utilização.
Compreende e reconhece que é responsável por quaisquer Contributos do utilizador que submeter ou com os quais contribuir, e você, não a Empresa, tem total responsabilidade por esses conteúdos, incluindo a respetiva legalidade, fiabilidade, precisão e adequação.

Estas normas de conteúdos aplicam-se a todos e quaisquer Contributos do utilizador e à utilização dos Serviços Interativos. Os contributos do utilizador devem, no seu conjunto, cumprir todas as leis e regulamentos federais, estatais, locais e internacionais aplicáveis. Sem limitação do anteriormente indicado, os Contributos do utilizador não devem:

• Conter qualquer material difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediador, violento, inflamado ou de outro modo censurável.

• Promover material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.

• Infringir qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa.

• Violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal ao abrigo das leis ou regulamentos aplicáveis ou que, de outro modo, possa estar em conflito com estes Termos de utilização e com a nossa Política de privacidade.

• Ser provável que venha a enganar qualquer pessoa.

• Promover qualquer atividade ilegal, ou defender, promover ou apoiar qualquer ato ilegal.

• Provocar desconforto, incómodo, alarme ou embaraço a qualquer outra pessoa.

• Personificar qualquer pessoa ou deturpar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização.

• Envolver atividades comerciais ou vendas, tais como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, licitações ou publicidade.

• Dar a impressão de serem emanados ou aprovados por nós ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se tal não for o caso.
Se nós ou os nossos representantes lhe fornecermos um produto, prémio ou compensação, terá de divulgar este facto em todas as Submissões do utilizador. Também deve divulgar se é uma entidade patronal, vendedor, fornecedor ou está de outro modo ligado à Empresa se estiver a escrever sobre qualquer produto ou serviço da Empresa na sua Submissão do utilizador.

Quaisquer opiniões, conselhos, declarações ou outras informações disponibilizadas ou apresentadas por terceiros nos Serviços Interativos são os dos respetivos autores e não da Empresa. A Empresa não assume qualquer responsabilidade por quaisquer Submissões do utilizador publicadas por si ou por qualquer terceiro. Aceita ser responsável por quaisquer Submissões do utilizador que publicar ou submeter e por quaisquer consequências das mesmas.

Temos o direito de:

• Monitorizar, editar, remover ou recusar a publicação de quaisquer Contributos do utilizador, por qualquer motivo ou sem motivo, segundo o nosso exclusivo critério.

• Adotar qualquer medida relativamente a qualquer Contributo do utilizador que considerarmos necessária ou adequada, de acordo com o nosso exclusivo critério, incluindo se entendermos que esse Contributo do utilizador viola os Termos de utilização, incluindo as Normas de conteúdos, viola qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaça a segurança pessoal dos utilizadores do Website ou do público, ou pode criar responsabilidade para a Empresa.

• Divulgar a sua identidade ou outras informações sobre si a qualquer terceiro que invoque que o material publicado por si viole os seus direitos, incluindo os seus direitos de propriedade intelectual ou o seu direito à privacidade.

• Adotar uma ação legal adequada, incluindo, designadamente, o encaminhamento para a aplicação da lei, para qualquer utilização ilegal ou não autorizada do Website.

• Terminar ou suspender o seu acesso à totalidade ou parte do Website por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, qualquer violação destes Termos de utilização.
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Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer ação ou inação relativamente a transmissões, comunicações, conteúdos ou conteúdos fornecidos por qualquer utilizador ou terceiros. Não temos qualquer responsabilidade perante ninguém pelo desempenho ou não desempenho das atividades descritas nesta secção.

Confiança nas informações publicadas

As informações apresentadas no, ou através do, Website são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais, por si ou por qualquer outro visitante do Website, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer dos seus conteúdos.


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Alterações ao Website

Podemos atualizar periodicamente os conteúdos deste Website, mas os seus conteúdos não estão necessariamente completos ou atualizados. Qualquer material no Website pode estar desatualizado a qualquer momento e não temos qualquer obrigação de atualizar esse material

Informações sobre si e a sua conduta

Todas as informações que recolhemos neste Website estão sujeitas à nossa Política de privacidade.

Ao utilizar o Website, autoriza todas as ações tomadas por nós em relação às suas informações em conformidade com a Política de privacidade.


Sempre que nos disponibilizar informações, incluindo quando cria uma conta, concorda em:

  1. fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas; e
  2. manter e atualizar imediatamente essas informações para as manter verdadeiras, precisas, atuais e completas.


Concorda em não propor ideias, conceitos, métodos ou técnicas para serviços ou produtos novos ou propostos através do Website. No entanto, se o fizer, desde já concede à Empresa uma licença perpétua, mundial, irrevogável, não restrita, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar os conteúdos dessa comunicação de qualquer forma.


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  1. aceder ou tentar aceder a quaisquer informações, documentos ou material, contornando quaisquer limitações técnicas no Website que limitem a sua utilização ou o acesso ao Website;

  2. perturbar ou interferir com a segurança ou, de outro modo, prejudicar o Website, incluindo recursos, contas, palavras-passe, servidores ou redes de sistemas ligados ou acessíveis através do Website ou de quaisquer websites, aplicações, materiais, documentos ou serviços associados;

  3. aceder ou utilizar o Website de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor ou rede;

  4. violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos;

  5. publicar ou de outro modo submeter qualquer software, programas ou ficheiros que sejam nocivos ou perturbadores para qualquer equipamento, software ou outros bens, incluindo ficheiros corrompidos, bombas relógio, cavalos de Troia, vírus e worms;

  6. criar uma identidade falsa para efeitos de induzir em erro a Empresa, ou outros, ou utilizar qualquer nome de domínio da Empresa como um endereço de e-mail de devolução pseudónimo;

  7. perturbar, interferir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e usufruir do Website;

  8. violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis relacionados com o acesso ou utilização do Website;

  9. violar estes Termos de utilização;

  10. preparar, compilar, raspar, recolher, transferir ou de outro modo utilizar ou copiar quaisquer informações do utilizador, informações de utilização ou quaisquer outras informações, ou transmitir, fornecer ou distribuir (seja ou não por uma taxa) essas informações a qualquer terceiro;

  11. transmitir comunicações não solicitadas ou em massa a qualquer titular de conta da Empresa ou a qualquer endereço de e-mail da Empresa ou participar em quaisquer mensagens em cadeia, concursos, esquemas de pirâmide de correio eletrónico não solicitado, spam, inquéritos ou quaisquer outras mensagens duplicativas ou não solicitadas (comerciais ou não);

  12. violar os direitos (incluindo direitos de privacidade e publicidade) da Empresa ou de qualquer terceiro ou abuso, difamação, assédio, perseguição, espionagem ou ameaça de outro; e/ou

  13. utilizar qualquer robot, aranha ou outro dispositivo programado ou automático, incluindo dispositivos de marcação ou consulta automatizados, para obter informações do Website ou, de outro modo, monitorizar ou copiar qualquer parte do Website.

Descrições do produto

Recorremos a todos os esforços no Website para apresentar as dimensões, funcionalidades e cores dos nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, as cores que vê nos nossos produtos dependem do seu monitor ou de outro ecrã e não podemos garantir que as cores sejam apresentadas com precisão. Não garantimos que as descrições do produto sejam precisas, completas, fiáveis, atuais ou isentas de erros.

Erros tipográficos

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Envios

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Hiperligação ao website e às funcionalidades das redes sociais

Pode criar uma hiperligação ao nosso Website, desde que o faça de uma forma que seja justa e legal e não danifique a nossa reputação ou tire partido dela, mas não deverá estabelecer uma hiperligação de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou recomendação da nossa parte sem o nosso consentimento expresso por escrito.

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Indemnização

O Utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar a Empresa, as suas afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços e os respetivos responsáveis, diretores, colaboradores, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prémios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes ou relacionados com a violação dos presentes Termos de utilização ou a utilização do Website pelo Utilizador, incluindo, entre outros, o Utilizador, qualquer utilização dos conteúdos, serviços e outros produtos do Website, além dos referidos Termos de utilização expressamente autorizados ou de quaisquer informações do Website.

Legislação e jurisdição aplicáveis

Todas as questões relativas ao Website, e aos presentes Termos de utilização, e a qualquer litígio ou reclamação emergentes ou relacionados com os mesmos (em cada caso, incluindo litígios ou reclamações não contratuais), deverão ser reguladas e interpretadas em conformidade com as leis internas do Estado do Texas sem dar efeito a qualquer disposição ou regra de escolha ou conflito de leis (seja do Estado do Texas ou de qualquer outra jurisdição).


Qualquer processo, ação ou procedimento judicial emergente ou relacionado com estes Termos de utilização, ou com o Website, serão instituídos exclusivamente nos tribunais federais dos Estados Unidos ou nos tribunais do Estado do Texas e do Condado de Denton, embora retenhamos o direito de apresentar qualquer tipo de processo, ação ou procedimento contra si por violação destes Termos de utilização no seu país de residência ou qualquer outro país relevante. Renuncia a todas e quaisquer objeções ao exercício de jurisdição sobre si por parte desses tribunais e ao foro judicial desses tribunais. Renuncia ainda ao seu direito a um julgamento por júri.

Arbitragem

A critério exclusivo da Empresa, esta pode exigir-lhe que apresente quaisquer litígios decorrentes destes Termos de utilização ou utilização do Website, incluindo litígios emergentes ou relacionados com a sua interpretação, violação, invalidade, não cumprimento ou rescisão, a arbitragem final e vinculativa ao abrigo das Regras de Arbitragem da Associação Americana de Arbitragem que aplica a lei do Texas.


A arbitragem será conduzida pela Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), ao abrigo das respetivas regras e procedimentos, incluindo os Procedimentos Suplementares para os Litígios de Consumo da AAA (conforme aplicável), conforme alterados por este Contrato para Arbitrar. As regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org. Está disponível um formulário para iniciar os processos de arbitragem no website da AAA, em http://www.adr.org.


Se o valor da medida de reparação for igual ou inferior a $10.000, o beneficiário ou a Empresa podem optar por submeter a arbitragem por telefone ou com base apenas em submissões escritas, cuja elegibilidade será vinculativa para a outra parte, sujeito ao critério do árbitro, para requerer uma audiência presencial, se as circunstâncias assim o exigirem. A participação numa audiência presencial pode ser feita por telefone, salvo se o árbitro exigir o contrário.


O árbitro decidirá a substância de todas as reivindicações em conformidade com a legislação do Estado do Texas, incluindo princípios reconhecidos de equidade, e respeitará todas as reivindicações de privilégio reconhecidas pela lei. A decisão do árbitro será confidencial, definitiva e vinculativa, podendo ser tomada uma decisão sobre a sentença proferida pelo árbitro em qualquer tribunal com jurisdição sobre a mesma.


O pagamento de todas as taxas de apresentação, administração e arbitragem será regido pelas regras da AAA.

Proibição de Ações de classe e Exoneração não individualizada

O Utilizador e a Empresa acordam que cada um de nós pode apresentar reclamações contra o outro apenas numa base individual e não como um queixoso ou membro da classe em qualquer ação ou procedimento de classe ou representativo. Salvo se o Utilizador e a Empresa acordarem de outro modo, as reclamações de uma pessoa ou de uma parte não podem ser apresentadas junto com outros e nenhum juiz ou árbitro pode presidir sobre qualquer forma de processo consolidado, representativo ou de classe. De igual modo, um juiz ou árbitro pode conceder compensação (incluindo compensação monetária, injuntiva e declaratória) apenas a favor da parte individual que procura obter exoneração e apenas na medida do necessário para dar apoio necessário à(s) reclamação(ões) individual(ais) dessa parte. Qualquer exoneração concedida não pode afetar outros utilizadores do Website. PRESCINDE DO DIREITO DE INICIAR OU PARTICIPAR EM AÇÕES DE CLASSES E REPRESENTATIVAS.

Limitação do prazo para apresentação de reclamações

QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO QUE POSSA TER RESULTADO OU ESTAR RELACIONADO COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU COM O WEBSITE DEVEM SER APRESENTADOS NO PRAZO DE UM (1) ANO APÓS A CAUSA DA AÇÃO; DE OUTRO MODO, ESTA CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO FICA PERMANENTEMENTE INTERDITA.

Restrições de exportação

Qualquer software e todas as informações e tecnologias subjacentes transferidas do Website (coletivamente o "Software") por si podem estar sujeitos a controlos de exportação dos EUA, incluindo a Lei de Administração de Exportação (50 U.S.C. Aprox. §§ 2401 e seg.) e o Regulamento de Administração de Exportação ("EAR", 50 C.F.R. Partes 730-774) e podem estar sujeitos a regulamentos de exportação ou importação noutros países. É responsável pelo cumprimento de todos os regulamentos e leis comerciais, tanto nacionais como internacionais. Exceto se autorizado por lei, concorda e garante que não exporta ou reexporta o Software para qualquer condado, ou para qualquer pessoa, entidade ou utilizador final, sujeito aos controlos de exportações dos EUA, incluindo pessoas ou entidades indicadas na Lista de Partes Recusadas do Departamento do Gabinete Comercial de Indústria e Segurança dos EUA e na Lista de Cidadãos Nacionais com Designação Especial do Departamento do Tesouro. Também representa e garante que nenhuma agência federal dos EUA suspendeu, revogou ou negou os seus privilégios de exportação.

Renúncia e Divisibilidade

Nenhuma renúncia por parte da Empresa a qualquer termo ou condição estabelecidos nestes Termos de utilização será considerada como uma renúncia adicional ou continuada a esse termo ou condição ou uma renúncia a qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Empresa em exercer um direito ou disposição nos termos destes Termos de utilização não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.


Se qualquer disposição destes Termos de utilização for considerada por um tribunal, ou outro tribunal competente, como inválida, ilegal ou inaplicável por qualquer motivo, essa disposição deverá ser eliminada ou limitada, na medida em que as restantes disposições dos Termos de utilização se mantenham em vigor.

Acordo integral

Os Termos de utilização e a nossa Política de privacidade constituem o acordo exclusivo e integral entre si e a Hoya Optical Labs of America, Inc. relativamente ao Website e prevalecem sobre todos os entendimentos, contratos, declarações e garantias, anteriores e atuais, escritos e orais, relativamente ao Website.

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